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quinta-feira, 11 de abril de 2013

MARANHÃO - PROCESSO SOBRE A MORTE DO FILHO DE FLÁVIO DINO VOLTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO


A Justiça ainda não bateu o martelo sobre a condução do processo que investiga a morte do estudante Marcelo Dino, 13 anos, ocorrida em fevereiro do ano passado. Marcelo era filho do presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) Flávio Dino (PC do B). Na última terça-feira, o juiz Valter André de Lima Bueno Araújo decidiu remeter a ação à Procuradoria-Geral do Distrito Federal. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) havia pedido o arquivamento do caso no mês passado, por entender que a médica e a técnica de enfermagem que atenderam o adolescente durante a crise de asma fatal, no Hospital Santa Lúcia, adotaram os procedimentos corretos. Agora, cabe aos procuradores a decisão de seguir com a denúncia contra as duas profissionais ou arquivar de vez o caso.

Na decisão, divulgada na última terça-feira, o juiz Bueno Araújo concordou com as alegações da Promotoria de Justiça Criminal da Defesa dos Usuários do Serviço de Saúde (Pró-Vida), que pediu o arquivamento do processo. O magistrado, no entanto, ressaltou que houve "juízos distintos quanto à admissibilidade da acusação" entre ele e o juiz Carlos Pires Soares Neto. Por isso, decidiu remeter o processo à Procuradoria. Os documentos chegaram ao MP ontem e serão encaminhados à procuradora-geral do DF, Eunice Carvalhido. Três procuradores devem analisar a decisão do juiz para decidir se seguem com a denúncia.

Marcelo Dino morreu após uma crise de asma. Por entender que os procedimentos no hospital foram equivocados, o tio do estudante, o procurador da República Nicolau Dino, denunciou o caso à 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul). Em 26 de abril, o inquérito foi concluído. A polícia indiciou a médica por homicídio culposo (sem intenção de matar) e a técnica em enfermagem por falsidade ideológica, por ter alterado o horário em que ministrou a medicação do garoto.

O caso foi encaminhado à Pró-Vida, que considerou não haver indícios para oferecer a denúncia. O promotor Diaulas Ribeiro pediu arquivamento do caso há cerca de 15 dias. "Convidamos médicos e profissionais do DF e de estados, que realizaram pareceres técnicos e constataram que os procedimentos adotados pelas profissionais foram corretos. Por isso, optamos pelo pedido de arquivamento do caso", explicou Diaulas.

Flavio Dino, se pronunciou por meio de nota. "Continuamos confiantes de que a verdade espelhada nas provas colhidas pela Polícia Civil prevalecerá. Esperamos que, com a decisão judicial rejeitando o arquivamento, o Ministério Público faça um melhor exame das provas, inclusive com novos depoimentos e laudos produzidos por várias instâncias mostrando as inúmeras falhas do Hospital Santa Lúcia e de seus profissionais."

A reportagem entrou em contato com o Hospital Santa Lúcia. Por meio da assessoria de imprensa, a unidade informou que não se pronunciará sobre o caso neste momento.

Problema respiratório
O estudante Marcelo Dino, 13 anos, sofreu, em 13 de fevereiro de 2012, uma crise de asma no Colégio Marista, na 609 Sul, enquanto praticava exercícios físicos. A família do jovem o encaminhou ao Hospital Santa Lúcia, na Asa Sul, por volta das 12h. Ele foi internado na unidade de terapia intensiva (UTI) pediátrica. Por volta das 6h do dia seguinte, o garoto teve uma nova complicação respiratória. Diante da crise, os médicos aplicaram broncodilatadores e sedativos e entubaram o paciente duas vezes. Apesar das massagens cardíacas e das injeções de adrenalina, o adolescente morreu às 7h. A médica e a técnica em enfermagem que estavam de plantão foram responsabilizadas pela morte do adolescente. Elas foram indiciadas por homidício culposo, quando não há intenção de matar, e respondem ao processo em liberdade.

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